Nessa última quarta-feira (15), o Senado uruguaio aprovou um projeto de lei que autoriza a prática da eutanásia em todo o território nacional. A proposta, conhecida como “Morte Digna”, foi apresentada pela Frente Ampla — coalizão de partidos de esquerda que lidera o governo.
Aprovada previamente pela Câmara dos Deputados em agosto, a medida foi confirmada no Senado graças à maioria parlamentar da Frente Ampla. Agora, o texto segue para sanção ou veto do presidente Yamandú Orsi, que já se manifestou publicamente a favor da legalização.
Embora ainda dependa de regulamentação, o projeto estabelece critérios rigorosos para a aplicação da eutanásia: o paciente deve ser maior de idade, cidadão ou residente legal no Uruguai, estar em plena capacidade mental e em fase terminal de uma enfermidade irreversível ou que cause sofrimento extremo e comprometimento significativo da qualidade de vida.
Além disso, o processo exige que o desejo de recorrer à eutanásia seja formalizado por escrito, com a presença de testemunhas, e após o cumprimento de etapas específicas.
A discussão sobre a legalização da morte assistida já se arrasta há mais de dez anos no Uruguai e, de acordo com pesquisas recentes, conta com o apoio da maioria da população. A Frente Ampla incluiu o tema entre as 15 pautas legislativas prioritárias para o ano de 2025.
Com essa aprovação, o Uruguai passa a integrar um seleto grupo de países onde a eutanásia é legal, como Canadá, Holanda, Nova Zelândia e Espanha. Na América Latina, apenas Colômbia e Equador já haviam avançado com medidas semelhantes.
