Uma proposta apresentada no Portal e-Cidadania do Senado Federal reacendeu o debate sobre a organização do calendário escolar brasileiro. A ideia sugere reduzir o número mínimo de dias letivos de 200 para 180, mantendo a carga horária anual obrigatória prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Segundo a justificativa apresentada, a mudança permitiria ampliar o tempo destinado ao planejamento pedagógico, à formação continuada dos professores, aos cuidados com a saúde mental de estudantes e profissionais da educação e à reorganização do calendário escolar, sem prejuízo da quantidade de horas de aula oferecidas aos alunos.
A proposta, no entanto, ainda não é um projeto de lei. Trata-se de uma Ideia Legislativa cadastrada por um cidadão no Portal e-Cidadania. Para seguir adiante, ela precisa alcançar pelo menos 20 mil apoios dentro do prazo estabelecido. Somente então poderá ser encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, que decidirá se a transforma ou não em uma sugestão legislativa.
Você pode apoiar a proposta diretamente no Portal e-Cidadania do Senado.
Para registrar seu apoio, basta acessar a página, fazer login com sua conta gov.br e clicar em “Apoiar”.
Se a proposta alcançar 20 mil apoios dentro do prazo, ela poderá ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
Proposta no Senado quer reduzir o número mínimo de dias letivos de 200 para 180
