Reunião na sede da UPB propôs limites de valores e parâmetros para preservar o erário público e garantir responsabilidade fiscal
Na tarde desta quarta-feira (4), em reunião realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), uma Comissão de Prefeitos se reuniu para discutir a contratação de atrações artísticas para os festejos juninos de 2026. O encontro teve como principal pauta a definição de critérios e limites de gastos, resultando na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com parâmetros acordados entre os gestores municipais e o Ministério Público.
Para o presidente da UPB, Wilson Cardoso, a decisão representa um avanço importante para a gestão responsável dos municípios. “É uma resposta ao clamor da opinião pública, dando lisura ao gasto. A inflação subiu 4,6%, o piso do professor subiu 5,4%, então achamos razoável que se avalie esses aumentos de cachês de forma desproporcional”, relatou o gestor que é prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina.
Ao reunir os gestores das cidades baianas com maiores festas, como Serrinha, Jequié, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Ibicuí, Capim Grosso, Ipirá e Conceição da Feira, Cardoso acrescentou que percebe a satisfação dos prefeitos com a iniciativa. “Estão em uma felicidade tão grande, de poder fazer uma boa festa sem comprometer os recursos da educação, infraestrutura, saúde e mudar a imagem que a população tinha dos prefeitos”, afirmou o presidente da UPB.
Durante a reunião, os prefeitos chegaram a um consenso sobre os valores que poderão ser praticados pelas atrações na Bahia. Ficou definido que o teto máximo será de R$ 700 mil por apresentação, sendo que artistas que se apresentaram no ano anterior não poderão ter reajuste superior à inflação. Além disso, foi proposto que os municípios não tenham gastos com eventos em 2026 acima da inflação, devendo respeitar como base o valor executado em 2025 acrescido apenas do índice inflacionário.
Outro ponto acordado foi que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) também deverão seguir esses critérios e limites, assegurando transparência e equilíbrio nos contratos. O objetivo central das medidas é preservar o erário público, evitar a prática de cartel nos cachês cobrados pelos empresários dos artistas e poder destinar recursos a áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, sejam comprometidos.
