A Prefeitura de Brumado vai realizar neste sábado (06), às 15h, uma audiência pública voltada à discussão da imunidade tributária aplicada às comunidades tradicionais de terreiro, direito assegurado pela Constituição Federal. O evento acontecerá no auditório da Prefeitura e é aberto a toda a população.
A proposta da audiência é estimular um diálogo mais amplo sobre as garantias legais destinadas a esses grupos, valorizando sua importância cultural, o respeito às tradições e a observância das normas constitucionais que tratam da tributação.
A gestão municipal reforça o convite para que todos participem desse momento, que terá como objetivo esclarecer dúvidas, oferecer orientações e aproximar ainda mais o poder público das representações das tradições de matriz africana existentes no município.
