O Ministério Público está investigando suspeitas de fraudes eleitorais envolvendo a transferência ilegal e massiva de títulos de eleitores entre municípios durante as eleições de 2024.
A prática, que teria beneficiado principalmente cidades pequenas e médias, afetou estados de todo o Brasil, com destaque para municípios com menos de 10 mil habitantes.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obtidos pela Folha de S. Paulo, revelam que 82 municípios registraram aumentos entre 20% e 46% no número de eleitores, atribuídos às transferências de títulos. Destes, 58 localidades têm mais eleitores cadastrados do que habitantes, segundo o Censo de 2022, evidenciando irregularidades. Quando ampliada a análise para cidades com crescimento superior a 15% no eleitorado, o número sobe para 229.
Exemplos de Irregularidades:
Fernão (SP):
Com apenas 1.656 moradores, o município registrou 1.754 eleitores após um aumento de 17% por transferências de títulos. O prefeito eleito por um único voto, Bill (PL), enfrenta acusações de fraude, e sua diplomação foi suspensa pela Justiça.
Divino das Laranjeiras (MG):
O município mineiro, com 4.178 habitantes, viu o eleitorado aumentar 15,6%, alcançando 4.968 eleitores. O Ministério Público investiga transferências suspeitas e tenta anular 38 registros.
Goiás:
O estado de Goiás lidera em número de municípios sob suspeita, com 19 localidades registrando aumentos acima de 20% no eleitorado. Guarinos apresentou crescimento de 46%, e Davinópolis superou o número de eleitores em relação à população total.
Como as Fraudes Acontecem:
As transferências de título eleitoral exigem comprovação de vínculo com o novo município, como residência ou trabalho. Contudo, as investigações revelaram o uso de comprovantes falsificados, frequentemente fornecidos por servidores públicos.
Os envolvidos nas fraudes podem ser enquadrados nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral, com penas de 2 a 5 anos de prisão e multas. O Ministério Público continua realizando revisões eleitorais para identificar os responsáveis e garantir a lisura do processo democrático.
