O Programa Pé-de-meia, lançado pelo governo, destinará até R$9,2 mil para estudantes que concluírem o ensino médio, visando combater a evasão escolar, especialmente entre jovens de baixa renda.
Durante o evento “Brasil unido pela Educação” em Brasília, nesta sexta-feira, 26, o ministro da Educação, Camilo Santana, detalhou o funcionamento do programa, enquanto o presidente Lula assinou o decreto que o regulamenta.
O programa funcionará da seguinte forma:
– Ao se matricularem, os estudantes receberão uma parcela única de R$200.
– Os alunos com frequência escolar de 80% receberão R$1800, divididos em 9 parcelas de R$200.
– A cada ano letivo concluído com aprovação, os estudantes receberão R$1.000, totalizando R$3.000 após a conclusão do ensino médio.
– Estudantes do terceiro ano que fizerem o Enem receberão R$200, após a conclusão da educação básica.
O programa recebeu um repasse de R$6,1 bilhões, com um orçamento total de R$208 bilhões para o Ministério da Educação em 2024, incluído no Novo PAC, com investimentos previstos de R$4,5 bilhões. Serão elegíveis jovens de baixa renda inscritos no CadÚnico, priorizando os beneficiários do Bolsa Família, abrangendo cerca de 2,5 milhões de estudantes, e estudantes de EJA entre 19 e 24 anos.
Os pagamentos estão em processo de articulação com a Caixa Econômica Federal e os estados, com expectativa de início em março.
O objetivo do programa é garantir suporte financeiro para que os jovens permaneçam na escola, evitando a evasão escolar, uma questão muitas vezes de necessidade.
Dados do Pisa e do IBGE de 2022 revelam uma taxa de evasão no ensino médio de 7,5%, aproximadamente 480 mil estudantes, e cerca de 530 mil jovens de 15 a 17 anos fora da escola.
Completar a educação básica proporciona mais oportunidades no futuro, com um impacto positivo na economia, como mostrou o IBGE ao revelar que o salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior.
