O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e eventual prejuízo ao patrimônio público em Maetinga, no sudoeste da Bahia.
A investigação, formalizada no procedimento IDEA nº 237.9.156786/2026, tem como foco a suposta inexecução do Convênio nº 034/2024-CERB, firmado na época da gestão da ex-prefeita Aline Aguiar e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB).
A apuração é conduzida pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva, da Promotoria de Presidente Jânio Quadros, na área de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa.
Conforme o documento, o convênio previa o repasse e a utilização de materiais em obras de ampliação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Buqueirão e Caldeirão de Adivino, na zona rural de Maetinga.
A representação que motivou a abertura do procedimento foi apresentada pela própria Prefeitura de Maetinga e aponta Aline Costa Aguiar Silveira como representada.
Com a investigação, o MP-BA pretende reunir documentos e outras provas para esclarecer o destino dos materiais fornecidos, verificar se houve descumprimento das obrigações previstas no convênio e apurar eventual responsabilidade e prejuízo aos cofres públicos.
A abertura do procedimento não significa, por si só, que tenha sido comprovada a prática de irregularidades, e os fatos ainda serão apurados pelo Ministério Público.
