O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta de extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A decisão abre caminho para uma mudança significativa no processo de formação de condutores no Brasil.
De acordo com o Governo Federal, a partir desta quinta-feira (2), será aberta uma consulta pública pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), onde cidadãos, especialistas e entidades poderão enviar sugestões e opiniões sobre a medida. A participação será feita por meio do site oficial da Senatran.
A proposta é defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), e tem como principal objetivo reduzir os custos de acesso à CNH. Segundo estimativas do ministério, a dispensa das aulas obrigatórias poderá baratear em até 80% o valor da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
O novo modelo prevê que o conteúdo teórico continue sendo ofertado, mas de maneira mais flexível.
Entre as opções estão aulas presenciais nos centros de formação de condutores, cursos a distância em empresas credenciadas ou ainda um formato digital oferecido diretamente pela Senatran.
Apesar de apontada como uma forma de democratizar o acesso à habilitação, a proposta enfrenta forte resistência do setor de autoescolas.
Representantes da categoria alertam que a medida pode levar ao fechamento de cerca de 15 mil empresas em todo o país, além de gerar desemprego e fragilizar o processo de formação de novos motoristas.
Com a abertura da consulta pública, o Governo Federal pretende avaliar os impactos e reunir subsídios para definir os próximos passos da proposta, que pode alterar de forma profunda o sistema de habilitação brasileiro.
