Enquanto MP fala em vandalismo, ONU aponta violência policial
O Ministério Público (MP) da Venezuela afirmou nesta terça-feira (30) que sedes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), estátuas e outras instituições públicas, como prefeituras e sedes do PSUV (partido do governo), foram atacadas e vandalizadas por grupos insatisfeitos com o resultado eleitoral que deu vitória ao presidente Nicolás Maduro.
Dados do MP mostram que os confrontos teriam causado a morte de um membro da Guarda Armada Nacional Bolivariana, no Estado Aragua, e ferido outros 48 membros das forças de segurança, resultando na prisão de 749 pessoas. Enquanto a Organização Não Governamental (ONG) venezuelana Foro Penal calcula que seis manifestantes foram mortos desde a última segunda-feira (29).
O chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, qualificou parte desses atos como terrorismo. “Na Venezuela não há protestos. Há focos de pessoas delitivas, armadas, para agredir e criar um caos para que escale [a violência] à nível nacional para que haja uma intervenção estrangeira”, afirmou.
Por outro lado, o Alto Comissário das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou preocupação com as detenções e disse que manifestações estão ocorrendo em pelo menos 17 dos 24 estados da Venezuela.
O chefe do MP venezuelano, Tarek Saab, fez uma declaração à imprensa e mostrou dez vídeos, entre eles, um com encapuzados incendiando um prédio e criticando a eleição, outro com pessoas agredindo um membro de forças de segurança e outro com um grupo espancamento a um suposto apoiador de Maduro.
“Estamos pré-qualificando vários destes detidos para crimes como instigação pública, obstrução de vias públicas, instigação ao ódio, que é severamente punido neste país, resistência à autoridade e, nos casos mais graves, terrorismo. E todos estão obviamente sendo condenados à privação de liberdade”, destacou.
Entre os atos, foram derrubadas uma estátua do ex-presidente Hugo Chávez, no estado Carabobo, e uma do indígena Coromoto, no estado de Portuguesa, ícone religioso.
O fiscal-geral do MP venezuelano disse que há muitos adolescentes nos atos e associou esses incidentes dos últimos dias aos protestos de 2014 e 2017, conhecidos como guarimbas, que foram atos convocados pela oposição e resultaram em dezenas de mortes, entre manifestantes, simpatizantes chavistas, membros das forças de segurança e transeuntes não diretamente envolvidos nos atos.
Impasse
O governo de Nicolás Maduro acusa parte da oposição e países de incitarem um suposto golpe de Estado na Venezuela contra o resultado eleitoral. Por outro lado, parte da oposição, alguns países e organismos como OEA [Organização dos Estados Americanos] questionam a lisura do pleito e pedem a publicação das atas que permitem que os votos sejam auditados.
Os votos computados nas urnas eletrônicas da Venezuela devem ser enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Ao mesmo tempo, é impressa uma ata no local da votação e são distribuídas cópias para todos os fiscais.
Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos entregues aos fiscais. Há ainda a possibilidade de auditar as urnas com os votos impressos. Isso porque na Venezuela, além do voto eletrônico, há o voto em papel.
Porém, o CNE ainda não divulgou as atas que comprovam o resultado anunciado, que deu vitória a Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% para Edmundo González e 4,6% para os outros oito candidatos.
Questionado pela Agência Brasil sobre quando e como os dados seriam disponibilizados, a assessoria de imprensa do CNE informou que “o Poder Eleitoral está atuando”.
Créditos: Agência Brasil