Ato conta com a particpação de cerca de 318 municípios da Bahia, 217 do Maranhão e 168 do Ceará, entre outros estados, que paralisaram serviços administrativos nessa quarta-feira (30), em protesto contra redução de verbas federais, atraso em emendas, estagnação no repasse do FPM, previsão de queda e desoneração do ICMS dos combustíveis que têm comprometido a gestão das prefeituras.
Prefeituras de vários estados realizam protestos, nesta quarta-feira (30/8), contra a falta de recursos públicos destinados aos municípios. Segundo a União dos Municípios da Bahia(UPB), os gestores municipais enfrentam uma “crise estrutural” e não têm “condições de governabilidade”. Em manifesto público, o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que o alerta da situação não é recente.
Aqui na Bahia foram suspensas nessa quarta-feira (30), as atividades administrativas dae mais de 300 prefeituras em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde e limpeza pública.
A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
Segundo o presidente da UPB, o prefeito Quinho Tigre, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.
Maetinga, Presidente Jânio Quadros, Caraíbas , Anagé, Caetité, Condeúba, Cordeiros, Aracatu, Vitória da Coquista, Malhada De Pedras, Ituaçu, Iramaia, Piripá, Nilo Peçanha, Rio do Antônio, Guanambi, Guajeú, Iuiu, Itacaré, Belo Campo, Brumado e mais de 300 cidades baianas aderiram a paralisação!
