Com o objetivo de orientar os gestores municipais e suas equipes técnicas sobre as questões referentes aos prazos eleitorais, às condutas vedadas e permitidas no período eleitoral e de pré–campanha para as eleições municipais de 2024, a União dos Municípios da Bahia (UPB) elaborou uma cartilha informativa sobre o tema. O intuito da publicação é nortear a atuação dos agentes públicos municipais neste ano de eleição. O material gratuito e totalmente digital pode ser acessado no site da instituição e compartilhado com quem se interessar pelo conteúdo. Baixe a cartilha na íntegra aqui.
“Este ano serão realizadas eleições municipais, ocasião de máxima atenção dos gestores e suas equipes, especialmente aos que vão se candidatar para a reeleição. Neste sentido e visando oferecer as mais qualificadas informações, a nossa equipe preparou a cartilha informativa. Nosso propósito é contribuir com a transparência, ética e integridade do pleito, promovendo uma disputa justa e imparcial”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
A publicação contém as informações mais relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, prazos e condutas permitidas e vedadas, visando, de forma objetiva, orientar os agentes públicos municipais diante das eleições de 2024.
A Cartilha Eleitoral 2024 Condutas Vedadas e Regras Gerais foi produzida pela equipe técnica da Coordenação Jurídica, que está à disposição em caso de dúvidas, por meio do email coordenacaojuridica@upb.org.br ou telefone 71 3115-5923.
Baixe a cartilha na íntegra aqui.
