Em decis\u00e3o publicada nesta segunda-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato de Adolfo Menezes (PSD) da presid\u00eancia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). <\/p>\n\n\n\n
A medida, de car\u00e1ter liminar, foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, em resposta a um mandado de seguran\u00e7a apresentado pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol). <\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o monocr\u00e1tica, Gilmar Mendes destacou a presen\u00e7a dos requisitos de periculum in mora (risco de dano irrepar\u00e1vel) e fumus boni iuris (fuma\u00e7a do bom direito) para justificar o afastamento. O ministro afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 provis\u00f3ria, reservando-se o direito de analisar o m\u00e9rito do caso com mais detalhes no futuro. O argumento central para o afastamento foi o Marco Temporal estabelecido pelo STF em 2021, que impede a recondu\u00e7\u00e3o de presidentes das Assembleias Legislativas para mais de um mandato consecutivo dentro de uma mesma legislatura. <\/p>\n\n\n\n
Adolfo Menezes, que foi eleito pela primeira vez em 2021 e reeleito em 2023, buscava um terceiro mandato consecutivo ap\u00f3s ser reeleito no \u00faltimo dia 3 de fevereiro, com 61 dos 62 votos poss\u00edveis. Gilmar Mendes ressaltou que a Mesa Diretora da AL-BA, ao permitir a candidatura de Menezes, desrespeitou as decis\u00f5es do STF, uma vez que o Marco Temporal j\u00e1 estava em vigor desde janeiro de 2021, antes mesmo da primeira elei\u00e7\u00e3o do deputado para a presid\u00eancia da Casa. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do STF gera impacto imediato na pol\u00edtica baiana, uma vez que Menezes, que j\u00e1 assumia o cargo sob a expectativa de um poss\u00edvel impedimento, ter\u00e1 que se afastar at\u00e9 o julgamento final do caso. A reelei\u00e7\u00e3o do deputado, ocorrida h\u00e1 menos de uma semana, foi marcada por amplo apoio dos colegas parlamentares, mas agora \u00e9 contestada com base na interpreta\u00e7\u00e3o do Marco Temporal.<\/p>\n\n\n\n
Por: Agora Sudoeste<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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