A\u00a0Justi\u00e7a\u00a0Eleitoral reabriu, nessa ter\u00e7a-feira (5), o cadastro eleitoral, fechado, desde o dia 9 de maio, para a prepara\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. <\/p>\n\n\n\n
Com a reabertura, os servi\u00e7os eleitorais voltam a ser oferecidos pela internet, na plataforma Autoatendimento Eleitoral \u2013 T\u00edtulo Net, e, presencialmente, nos cart\u00f3rios eleitorais. <\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, ser\u00e3o retomadas diversas opera\u00e7\u00f5es que ficaram suspensas no per\u00edodo, como: pr\u00e9-atendimento para emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos eleitorais (alistamento eleitoral); regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor; altera\u00e7\u00e3o de dados pessoais; inclus\u00e3o de nome social; e transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral, entre outras. <\/p>\n\n\n\n
A emiss\u00e3o de certid\u00f5es pela internet e pelo aplicativo e-T\u00edtulo s\u00e3o outros servi\u00e7os eleitorais que est\u00e3o dispon\u00edveis para eleitoras e para eleitores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
150 dias fechado –\u00a0<\/strong>Em anos eleitorais, a Justi\u00e7a Eleitoral fecha o cadastro eleitoral por 150 dias para organizar e preparar as elei\u00e7\u00f5es. O prazo \u00e9 definido pela Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/97) e, neste ano, se estendeu at\u00e9 esta ter\u00e7a (5), exatamente 30 dias ap\u00f3s a data do 1\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es 2024, realizado em 6 de outubro. <\/p>\n\n\n\n A suspens\u00e3o e a retomada do cadastro eleitoral est\u00e3o previstas no calend\u00e1rio eleitoral, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.738\/2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00a0Justi\u00e7a\u00a0Eleitoral reabriu, nessa ter\u00e7a-feira (5), o cadastro eleitoral, fechado, desde o dia 9 de maio, para a prepara\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. Com a reabertura, os servi\u00e7os eleitorais voltam a ser oferecidos pela internet, na plataforma Autoatendimento Eleitoral \u2013 T\u00edtulo Net, e, presencialmente, nos cart\u00f3rios eleitorais. Dessa forma, ser\u00e3o retomadas diversas opera\u00e7\u00f5es que ficaram […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6073,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[164,337,1231,822,505],"class_list":{"0":"post-6072","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"tag-brasil","9":"tag-eleicoes-2024","10":"tag-titulo-eleitoral","11":"tag-tre","12":"tag-tse"},"yoast_head":"\n