Na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, ocorridas em 51 cidades do pa\u00eds, no \u00faltimo domingo, a Assembleia Legislativa da\u00a0Bahia\u00a0(ALBA), sob o comando do 1\u00ba vice-presidente deputado Z\u00e9 Raimundo (PT) aprovou dois importantes projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo. <\/p>\n\n\n\n
As proposi\u00e7\u00f5es, que receberam o voto contr\u00e1rio da oposi\u00e7\u00e3o, autorizam o Governo da Bahia \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras, com a garantia da Uni\u00e3o, a serem destinados em iniciativas inscritas no \u00e2mbito do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento – PAC. <\/p>\n\n\n\n
Relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), a primeira proposi\u00e7\u00e3o a receber o sinal verde dos parlamentares foi o PL n\u00ba 25.482\/2024. <\/p>\n\n\n\n
Os recursos desse projeto, no valor de R$ 616 milh\u00f5es, contra\u00eddos junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, destinam-se \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de frota do Sistema Metrovi\u00e1rio dos munic\u00edpios de\u00a0Salvador\u00a0e Lauro de Freitas. <\/p>\n\n\n\n
Outro Projeto de Lei aprovado foi o PL n\u00ba 25.483\/2024, que permite ao governo estadual a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais, no valor de R$ 1 bilh\u00e3o, para aplica\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de mobilidade urbana e interurbana, de infraestruturas urbana, h\u00eddrica e vi\u00e1ria, e em edifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Os investimentos desse projeto est\u00e3o previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos Or\u00e7amentos Anuais do Estado. Esta proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi relatada pelo deputado Vitor Bonfim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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