Na cidade de Aracatu, sudoeste baiano, uma representa\u00e7\u00e3o por propaganda irregular foi proposta pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cPra Aracatu voltar a sorrir\u201d em face da Federa\u00e7\u00e3o\u00a0Brasil\u00a0da Esperan\u00e7a, alegando que o representado fez circular ve\u00edculos de sonoriza\u00e7\u00e3o e fogos de artif\u00edcio durante visitas \u00e0s comunidades. Aduziu que os carros de som est\u00e3o sendo utilizados de forma isolada, em descompasso com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e interferindo no bom funcionamento do com\u00e9rcio. <\/p>\n\n\n\n
Em decis\u00e3o publicada nesta quinta-feira (05) e obtida pelo site Achei Sudoeste<\/strong>, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90\u00aa Zona Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido. <\/p>\n\n\n\n Ele ressaltou que tal proceder configura abuso no exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o, por meio da veicula\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas relacionadas ao representado, em afronta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n \u201cPosto isso, confirmando a tutela de urg\u00eancia deferida, julgo parcialmente procedente o pedido para determinar que os representados se abstenham de veicular a propaganda eleitoral por meio de carro de som e similares, em contrariedade ao quanto disposto no art. 15, \u00a7 3\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 23.610\/19. Em caso de recalcitr\u00e2ncia, ressalte-se, fica autorizada a ado\u00e7\u00e3o, pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o direta, da reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo utilizado para tanto. Fixo, ainda, a multa no valor de R$ 2 mil por circula\u00e7\u00e3o de carro de som no contexto antedito, em car\u00e1ter inibit\u00f3rio\u201d, sentenciou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na cidade de Aracatu, sudoeste baiano, uma representa\u00e7\u00e3o por propaganda irregular foi proposta pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cPra Aracatu voltar a sorrir\u201d em face da Federa\u00e7\u00e3o\u00a0Brasil\u00a0da Esperan\u00e7a, alegando que o representado fez circular ve\u00edculos de sonoriza\u00e7\u00e3o e fogos de artif\u00edcio durante visitas \u00e0s comunidades. Aduziu que os carros de som est\u00e3o sendo utilizados de forma isolada, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5543,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[252],"tags":[253,81,337,145],"class_list":{"0":"post-5540","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-aracatu","8":"tag-aracatu","9":"tag-bahia","10":"tag-eleicoes-2024","11":"tag-sudoeste-da-bahia"},"yoast_head":"\n