A\u00a0Justi\u00e7a\u00a0Eleitoral da 90\u00aa Zona Eleitoral de\u00a0Brumado\u00a0deferiu, nesta segunda-feira (02\/09), o registro de candidatura de S\u00e9rgio Silveira Maia ao cargo de prefeito do munic\u00edpio de\u00a0Aracatu\u00a0nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o veio ap\u00f3s a Federa\u00e7\u00e3o\u00a0Brasil\u00a0da Esperan\u00e7a (PT\/PC do B\/PV) ter impugnado a candidatura, alegando que Maia estaria ineleg\u00edvel por conta de uma condena\u00e7\u00e3o anterior por conduta vedada. <\/p>\n\n\n\n
A impugna\u00e7\u00e3o se baseou em uma decis\u00e3o colegiada do Tribunal Regional Eleitoral da\u00a0Bahia\u00a0(TRE-BA), na qual S\u00e9rgio Silveira Maia foi condenado por demitir um servidor p\u00fablico durante um per\u00edodo vedado, o que, segundo a Federa\u00e7\u00e3o, configuraria inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 64\/90. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, a defesa de Maia argumentou que a demiss\u00e3o ocorreu devido ao abandono de servi\u00e7o pelo funcion\u00e1rio e que o contrato em quest\u00e3o n\u00e3o gerava v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, sustentou que a penalidade aplicada pela conduta vedada foi apenas uma multa, sem implicar em cassa\u00e7\u00e3o de registro ou diploma, o que, segundo a jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), n\u00e3o resultaria em inelegibilidade. <\/p>\n\n\n\n
O juiz eleitoral Tadeu Santos Cardoso acatou os argumentos da defesa, afirmando que, para que a inelegibilidade fosse aplicada, seria necess\u00e1rio que a condena\u00e7\u00e3o tivesse resultado na cassa\u00e7\u00e3o do registro ou diploma, o que n\u00e3o ocorreu no caso de S\u00e9rgio Silveira Maia. <\/p>\n\n\n\n
Com isso, o pedido de impugna\u00e7\u00e3o foi julgado improcedente e o registro de candidatura foi deferido. Com a decis\u00e3o, S\u00e9rgio Silveira Maia est\u00e1 oficialmente habilitado a concorrer ao cargo de prefeito de Aracatu nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00a0Justi\u00e7a\u00a0Eleitoral da 90\u00aa Zona Eleitoral de\u00a0Brumado\u00a0deferiu, nesta segunda-feira (02\/09), o registro de candidatura de S\u00e9rgio Silveira Maia ao cargo de prefeito do munic\u00edpio de\u00a0Aracatu\u00a0nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. A decis\u00e3o veio ap\u00f3s a Federa\u00e7\u00e3o\u00a0Brasil\u00a0da Esperan\u00e7a (PT\/PC do B\/PV) ter impugnado a candidatura, alegando que Maia estaria ineleg\u00edvel por conta de uma condena\u00e7\u00e3o anterior por conduta vedada. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5503,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[252],"tags":[253,81,337,1137,145],"class_list":{"0":"post-5502","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-aracatu","8":"tag-aracatu","9":"tag-bahia","10":"tag-eleicoes-2024","11":"tag-sergio-maia","12":"tag-sudoeste-da-bahia"},"yoast_head":"\n