Com o t\u00e9rmino do prazo para o registro das candidaturas \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es 2024 no \u00faltimo dia 15 de agosto, a\u00a0Justi\u00e7a\u00a0Eleitoral deu in\u00edcio \u00e0 fase de an\u00e1lise dos pedidos apresentados, que ser\u00e1 feita por ju\u00edzas e ju\u00edzes eleitorais de primeira inst\u00e2ncia. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, os requerimentos ser\u00e3o processados por meio do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). <\/p>\n\n\n\n
O dia 16 de setembro \u00e9 o prazo m\u00e1ximo para que todos os pedidos de registro \u2013 inclusive os impugnados e os respectivos recursos \u2013 sejam julgados pelas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias e para que as respectivas decis\u00f5es sejam publicadas. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar que o quantitativo de candidaturas somente ser\u00e1 fechado ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, uma vez que pode haver altera\u00e7\u00f5es no n\u00famero de candidatos em raz\u00e3o de casos de falecimento, ren\u00fancia, indeferimento de registros, entre outros. <\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de candidaturas e o andamento dos pedidos podem ser acompanhados pela plataforma DivulgaCandContas, respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o das candidaturas registradas em todo o\u00a0Brasil, com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quem disputar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es de outubro. <\/p>\n\n\n\n
Para obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito das candidaturas, bastarolar a tela inicial da plataformae clicar na regi\u00e3o do pa\u00eds que voc\u00ea quer consultar. Depois, escolha o estado em que est\u00e1 localizado o munic\u00edpio e clique na aba \u201cCandidaturas\u201d. Por fim, selecione a cidade e o cargo em disputa (prefeito, vice-prefeito ou vereador) e clique em \u201cPesquisar\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Com esse passo a passo, al\u00e9m de verificar a situa\u00e7\u00e3o da candidatura, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel conhecer o perfil das candidatas e dos candidatos, conferir a lista de bens declarados e acessar as propostas de governo de quem disputa as prefeituras. <\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es sobre as candidaturas tamb\u00e9m podem ser obtidas no site Estat\u00edsticas Eleitorais e no Portal de Dados Abertos do TSE.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o artigo 69 da Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.609\/2019, \u00e9 facultado ao partido pol\u00edtico, \u00e0 federa\u00e7\u00e3o ou \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o substituir candidata ou candidato que tiver seu registro indeferido, cancelado ou cassado ou, ainda, que renunciar ou falecer ap\u00f3s o termo final do prazo do registro. <\/p>\n\n\n\n
A escolha de substituta ou substituto deve ser feita na forma estabelecida no estatuto do partido ou da federa\u00e7\u00e3o a que pertencer a candidatura substitu\u00edda, devendo o pedido de registro ser requerido em at\u00e9 dez dias contados do fato, inclusive da anula\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o, ou da notifica\u00e7\u00e3o do partido ou da federa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial que deu origem \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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