O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxa\u00e7\u00e3o federal de remessas de at\u00e9 US$ 50, vindas do exterior. <\/p>\n\n\n\n
A cobran\u00e7a do imposto de importa\u00e7\u00e3o desses produtos foi inclu\u00edda no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) que estava para ser votada nessa quarta-feira (22) pela C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o, entretanto, foi adiada. \u201cA tend\u00eancia \u00e9 vetar, mas a tend\u00eancia tamb\u00e9m pode ser negociar\u201d, disse o presidente, na manh\u00e3 de hoje, em conversa com jornalistas no Pal\u00e1cio do\u00a0Planalto. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Lula, ele est\u00e1 dispon\u00edvel para discutir o tema com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira. \u201cCada um tem uma vis\u00e3o a respeito do assunto. Quem \u00e9 que compra essas coisas? S\u00e3o mulheres a maioria, jovens, e tem muita bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei\u201d, acrescentou. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 s\u00e3o isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) com al\u00edquota de 17%, arrecadado pelos estados. <\/p>\n\n\n\n
O imposto de importa\u00e7\u00e3o federal, de 60%, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50. A lista das empresas que j\u00e1 aderiram ao Remessa Conforme, que inclui Amazon, Shein e Shoppe, pode ser conferida na p\u00e1gina da Receita Federal na internet. <\/p>\n\n\n\n
Ao incluir a taxa\u00e7\u00e3o no projeto do Programa Mover, o relator do texto, deputado \u00c1tila Lira, manifestou “preocupa\u00e7\u00e3o” com a ind\u00fastria nacional e desequil\u00edbrio na concorr\u00eancia com os produtos fabricados no\u00a0Brasil. A isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 questionada por entidades ligadas ao varejo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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