Na sess\u00e3o desta quarta, ao acompanhar esse entendimento, o ministro Edson Fachin avaliou que o tribunal, ao definir, configurar e impedir o ass\u00e9dio judicial, d\u00e1 um passo importante para frear a\u00e7\u00f5es que desestimulem a produ\u00e7\u00e3o de not\u00edcias, a investiga\u00e7\u00e3o de fatos e a veicula\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro Alexandre de Moraes, o ass\u00e9dio judicial \u00e9 um problema grave que afeta n\u00e3o apenas jornalistas, mas tamb\u00e9m o mundo pol\u00edtico. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel permitir que determinado grupo comece a \u2018stalkear\u2019 pessoas pela via judicial\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes divergiram apenas quanto ao ponto do voto de Barroso relativo \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o. Para Toffoli, a responsabilidade civil dos profissionais de imprensa deve ser verificada conforme previsto no C\u00f3digo Civil para quem cometa ato il\u00edcito que viole direito e cause dano.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa foi alegado o uso abusivo de a\u00e7\u00f5es judiciais de repara\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais. O processo teve um trecho rejeitado que pedia que as v\u00edtimas de ass\u00e9dio judicial fossem ressarcidas por danos morais e que houvesse multa para as pessoas que cometam esse tipo de conduta. Os ministros firmaram entendimento de que j\u00e1 existem instrumentos previstos para a prote\u00e7\u00e3o do r\u00e9u e repara\u00e7\u00e3o de danos, cabendo ao juiz de cada caso decidir a respeito. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Abraji pediu a interpreta\u00e7\u00e3o de um dispositivo do C\u00f3digo de Processo Civil que trata da coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria para centraliza\u00e7\u00e3o de processos repetitivos para situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio judicial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00e9ditos: Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na sess\u00e3o desta quarta, ao acompanhar esse entendimento, o ministro Edson Fachin avaliou que o tribunal, ao definir, configurar e impedir o ass\u00e9dio judicial, d\u00e1 um passo importante para frear a\u00e7\u00f5es que desestimulem a produ\u00e7\u00e3o de not\u00edcias, a investiga\u00e7\u00e3o de fatos e a veicula\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es cr\u00edticas. Para o ministro Alexandre de Moraes, o ass\u00e9dio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[164,976,977],"class_list":{"0":"post-4643","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"tag-brasil","9":"tag-jornalistas","10":"tag-liberdade-de-expressao"},"yoast_head":"\n