\u201cAs prefeitas e prefeitos da Bahia acreditaram que desonerar a folha de pagamento dos munic\u00edpios era poss\u00edvel. E, mais que isso, acreditamos que com a for\u00e7a da nossa uni\u00e3o e luta tornar\u00edamos essa conquista uma realidade para as prefeituras de todo o pa\u00eds\u201d. Foi com essas palavras que o presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, resumiu o sentimento dos gestores baianos durante a reuni\u00e3o com a Bancada Baiana no Congresso Nacional, na noite desta ter\u00e7a-feira (21). O tradicional encontro ocorre anualmente durante a Marcha a Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o de 2024 a UPB celebrou a grande vit\u00f3ria da desonera\u00e7\u00e3o da folha e apresentou a pauta municipalista priorit\u00e1ria. Na oportunidade, o presidente Quinho expressou o sentimento de gratid\u00e3o pelos l\u00edderes que fizeram parte dessa conquista. \u201cEu acredito que n\u00f3s juntos construiremos um pa\u00eds cada vez melhor. Eu reconhe\u00e7o, diante de todos os prefeitos e prefeitas aqui, o papel dos deputados bem como do Senado Federal. N\u00f3s queremos, na verdade, \u00e9 discutir o nosso pa\u00eds e fazer com que as coisas aconte\u00e7am\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um momento de felicidade grande. Eu queria parabenizar e posicionar minha bancada baiana. Esse foi um trabalho de uni\u00e3o e parceria. Nessa mesma reuni\u00e3o do ano passado, essa semente foi lan\u00e7ada, gra\u00e7as a Deus, ela foi germinada, cresceu e hoje n\u00f3s colhemos os frutos\u201d, lembrou o senador \u00c2ngelo Coronel, autor da emenda que estendeu \u00e0s prefeituras a proposta para prorrogar o incentivo fiscal j\u00e1 concedido a empresas de 17 setores econ\u00f4micos. A emenda do relator, senador \u00c2ngelo Coronel, reduziu de 20% para 8% a contribui\u00e7\u00e3o patronal dos munic\u00edpios sobre a folha de pessoal. O senador Otto Alencar complementou ao afirmar que \u201cessa mat\u00e9ria \u00e9 justa para os munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam a arrecada\u00e7\u00e3o alta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O senador Jaques Wagner tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para o motivo de comemora\u00e7\u00e3o. \u201cVoc\u00eas ganharam essa primeira batalha e n\u00f3s vamos vencer a guerra. O que interessa agora \u00e9 saber que em 2024 nada vai mudar e com certeza a solu\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 encontrada vai respeitar a realidade de cada munic\u00edpio. Os que t\u00eam uma renda per capita pequena n\u00e3o podem pagar igual a quem tem uma renda per capita alta\u201d, exemplificou o senador. Wagner ser\u00e1 o relator do PL 1.847\/2024, apresentado pelo senador Efraim Filho.<\/p>\n\n\n\n
O acordo entre o Congresso Nacional e o Governo Federal \u00e9 que as demandas da desonera\u00e7\u00e3o sejam inseridas no PL e apreciadas pelo Congresso Nacional antes do t\u00e9rmino do fim da validade da al\u00edquota de 8%, que passou novamente a vigorar por 60 dias, com a suspens\u00e3o de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.<\/p>\n\n\n\n
As outras demandas apresentadas pela UPB na reuni\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a Previd\u00eancia Social, D\u00edvida Previdenci\u00e1ria, Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), LRF e a retirada do \u00edndice de pessoal \u2013 servi\u00e7os terceirizados, atualiza\u00e7\u00e3o dos incentivos e custeio dos Programas Federais, Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Distribui\u00e7\u00e3o dos Royalties do Pr\u00e9-Sal para todos os munic\u00edpios e Economia e desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa bancada \u00e9 sempre muito sens\u00edvel \u00e0 presen\u00e7a dos nossos prefeitos aqui. A bancada da Bahia sempre esteve aberta e solid\u00e1ria \u00e0s propostas dos prefeitos. Continuar nessa postura \u00e9 o nosso compromisso. Temos consci\u00eancia que \u00e9 preciso descentralizar os recursos para que eles fiquem na m\u00e3o de quem verdadeiramente aplica nas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, resumiu a coordenadora da bancada baiana na C\u00e2mara dos Deputados, L\u00eddice da Mata, que esteve no evento com outros 12 parlamentares baianos e os tr\u00eas senadores do estado.<\/p>\n\n\n\n
Foram parceiras da UPB na realiza\u00e7\u00e3o desta reuni\u00e3o as empresas REPREMIG, Centro Brasileiro de Assist\u00eancia aos Munic\u00edpios \u2013 CEBRAM, Editora do Brasil S.A e Almeida Prado Assessoria em Gest\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: UPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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