{"id":4357,"date":"2024-01-30T00:00:00","date_gmt":"2024-01-30T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/maetinganoticias.com\/index.php\/2024\/01\/30\/bahia-e-maranhao-sao-os-estados-com-o-maior-valor-a-receber-da-complementacao-da-uniao-ao-fundeb-de-2023-segundo-cnm\/"},"modified":"2024-01-30T00:00:00","modified_gmt":"2024-01-30T03:00:00","slug":"bahia-e-maranhao-sao-os-estados-com-o-maior-valor-a-receber-da-complementacao-da-uniao-ao-fundeb-de-2023-segundo-cnm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maetinganoticias.com\/index.php\/2024\/01\/30\/bahia-e-maranhao-sao-os-estados-com-o-maior-valor-a-receber-da-complementacao-da-uniao-ao-fundeb-de-2023-segundo-cnm\/","title":{"rendered":"Bahia e Maranh\u00e3o s\u00e3o os estados com o maior valor a receber da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb de 2023, segundo CNM"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A Bahia e o Maranh\u00e3o s\u00e3o os estados que mais v\u00e3o receber recusos da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb de 2023. Ambos v\u00e3o receber mais de R$ 1 bilh\u00e3o referentes \u00e0 parcela dos 15% relativos \u00e0 integraliza\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) de 2023. Par\u00e1 e Cear\u00e1 aparecem logo atr\u00e1s com mais de R$ 900 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a CNM, o prazo geralmente ocorre at\u00e9 o dia 31 \u00e0s 17h. No entanto, quest\u00f5es burocr\u00e1ticas banc\u00e1rias e procedimentos internos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE \u2014 \u00f3rg\u00e3o que realiza o repasse) podem atrasar a transfer\u00eancia. Mas ainda assim, a previs\u00e3o \u00e9 da referida data 31 de janeiro.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o a complementa\u00e7\u00e3o referente aos valores de 2023 que, segundo a Lei 14.103 de 2020, deve ter os seus 100% repassados aos munic\u00edpios at\u00e9 o dia 31 de janeiro do exerc\u00edcio imediatamente subsequente ent\u00e3o teremos a\u00ed a cota do valor anual por aluno, que \u00e9 o VAF e o valor anual total por aluno o VAAT e o valor aluno ano por resultados que \u00e9 o VAAR\u201d, explica o consultor de or\u00e7amento Cesar Lima.<\/p>\n

A Lei 14.113\/2020<\/a>, mencionada pelo especialista, \u00e9 a que disp\u00f5e sobre o cronograma de repasses da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, que devem ser realizados em pagamentos mensais transferidos at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas. Os valores devem ser, no m\u00ednimo, 45% at\u00e9 31 de julho; 85% do total dos recursos at\u00e9 31 de dezembro de cada ano e 100% at\u00e9 31 de janeiro do exerc\u00edcio imediatamente subsequente.<\/p>\n

Os recursos repassados s\u00e3o referentes ao Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR).\u00a0<\/p>\n

O Fundeb<\/h2>\n

O educador financeiro Francisco Rodrigues explica que o Fundeb \u00e9 um instrumento permanente de financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica composto por recursos provenientes de impostos e das transfer\u00eancias dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Para ele, essa parcela de 15% pode ajudar no desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dos munic\u00edpios e tamb\u00e9m na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEle \u00e9 muito relevante e segundo a Portaria MEC de julho de 2023, esses valores foram recalculados, ou seja, haver\u00e1 uma diferen\u00e7a, um valor maior a ser transferido para os munic\u00edpios nesse ano, visto que houve um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m uma diminui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos alunos. Ent\u00e3o, consequentemente, o valor por aluno aumenta, o valor anual total por aluno tamb\u00e9m e o valor por aluno por resultados\u201d, destaca.<\/p>\n

Segundo o economista especializado em or\u00e7amento Roberto Piscitelli, a pr\u00f3pria CNM est\u00e1 chamando a aten\u00e7\u00e3o dos gestores \u201cEles t\u00eam alertado para o fato de que devem acompanhar os repasses e, sobretudo, a sua execu\u00e7\u00e3o or\u00e7am\u0155ent\u00e1ria, como um pressuposto para assegurar a melhoria da qualidade do ensino e a certeza de que ter\u00e3o todas as condi\u00e7\u00f5es para prestar contas da utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos\u201d, avalia.<\/p>\n

\u201cO que \u00e9 recomendado se fazer, no caso dos gestores, dos munic\u00edpios e das prefeituras, que tenham uma consci\u00eancia desse valor que entra no in\u00edcio do ano, que fa\u00e7a uma boa gest\u00e3o desses recursos, justamente para que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja prejudicada\u201d, aponta o educador fincanceiro Francisco Rodrigues que ainda acrescenta.<\/p>\n

\u201cA educa\u00e7\u00e3o tem que ser a menina dos olhos dos munic\u00edpios, dos gestores, justamente para que haja um bom desenvolvimento para os alunos e, ao mesmo tempo, uma valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais. Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que a gente tenha aqui uma vis\u00e3o humana na utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos para que sejam bem empregados pelos gestores\u201d, observa.
\n\u00a0<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Par\u00e1 e Cear\u00e1 v\u00eam logo atr\u00e1s com mais de R$ 900 milh\u00f5es para receber. 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