{"id":4339,"date":"2024-01-05T00:00:00","date_gmt":"2024-01-05T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/maetinganoticias.com\/index.php\/2024\/01\/05\/novas-estimativas-de-receitas-do-fundeb-2024-ja-foram-publicadas\/"},"modified":"2024-01-05T00:00:00","modified_gmt":"2024-01-05T03:00:00","slug":"novas-estimativas-de-receitas-do-fundeb-2024-ja-foram-publicadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maetinganoticias.com\/index.php\/2024\/01\/05\/novas-estimativas-de-receitas-do-fundeb-2024-ja-foram-publicadas\/","title":{"rendered":"Novas estimativas de receitas do Fundeb 2024 j\u00e1 foram publicadas"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou novas estimativas de receitas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) para o exerc\u00edcio de 2024. A previs\u00e3o da receita total do Fundo \u00e9 de R$ 287,4 bilh\u00f5es \u2014 um aumento de 7,3% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima estimativa de 2023, conforme a Portaria Interministerial 6\/28\/12\/2023 do MEC\/MF. O consultor de or\u00e7amento\u00a0Cesar Lima\u00a0explica que, no decorrer do exerc\u00edcio, esses valores podem ser novamente reestimados a depender da arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

\u201cUma melhoria no cen\u00e1rio econ\u00f4mico e na produ\u00e7\u00e3o, uma queda na taxa de juros, um aumento das exporta\u00e7\u00f5es, tudo isso poder\u00e1 contribuir para que o fundo aumente ainda mais e possa contribuir e melhorar ainda mais os valores, os recursos que s\u00e3o utilizados para a educa\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as\u201d, avalia.<\/p>\n

O professor da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do GDF Alessandro Ara\u00fajo\u00a0diz que \u00e9 importante garantir a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos de maneira eficiente, em conson\u00e2ncia com os objetivos da educa\u00e7\u00e3o de qualidade e igualdade de oportunidades para todos os brasileiros.<\/p>\n

\u201cO novo Fundeb \u00e9 a principal fonte de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds e atua como mecanismo de redistribui\u00e7\u00e3o desses recursos, levando em considera\u00e7\u00e3o o tamanho das redes de ensino.\u00a0E dessa forma buscando equalizar as oportunidades de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, assim esperamos\u201d, pontua. \u201cA oferta de vagas de creches depender\u00e1 da apresenta\u00e7\u00e3o dos planos dos munic\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o e seu cumprimento\u201d, lembra.<\/p>\n

Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilh\u00f5es referem-se \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ao Fundo. A complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, em todas as suas modalidades, totaliza R$ 45,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Impacto na educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Para o professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UnB\u00a0Luiz Ara\u00fajo, no modelo atual essas estimativas podem impactar com um incremento muito pequeno na manuten\u00e7\u00e3o das redes escolares.<\/p>\n

\u201cSe voc\u00ea depender apenas do crescimento vegetativo da receita para resolver o d\u00e9ficit educacional, por exemplo, na educa\u00e7\u00e3o infantil ou na escola de tempo integral, voc\u00ea n\u00e3o vai dar conta nem nos pr\u00f3ximos 10 anos do pr\u00f3ximo PNE, do plano nacional que seja aprovado este ano de 2024, como n\u00e3o deu conta nos 10 anos anteriores\u201d, observa.<\/p>\n

\u201cManter a rede com alguma corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria s\u00e3o para sonhos mais audaciosos, ou seja, crescimento da oferta, de melhoria da qualidade, de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral\u201d, complementa o professor da UnB.<\/p>\n

O professor da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do GDF Alessandro Ara\u00fajo ainda refor\u00e7a: \u201cA oferta das vagas em creche depender\u00e1 da apresenta\u00e7\u00e3o dos planos municipais da educa\u00e7\u00e3o e o seu cumprimento. Os gestores precisam elaborar o documento o quanto antes para que os recursos possam ser aplicados prioritariamente em estrutura carente, visando aumentar a oferta de vagas\u201d, lembra.<\/p>\n

Segundo o professor da UnB Luiz Ara\u00fajo,\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 importante ficar atento aos valores. \u201cComo os or\u00e7amentos municipais, estaduais s\u00e3o feitos no ano anterior, antes dessa portaria sair, a primeira provid\u00eancia \u00e9 verificar se o que est\u00e1 previsto no seu or\u00e7amento est\u00e1 maior ou menor do que a previs\u00e3o\u201d, alerta.<\/p>\n

Ele ainda acrescenta que a qualidade do ensino n\u00e3o depende apenas da disponibilidade de recursos, pois\u00a0segundo ressalta, sem recursos n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel estabelecer um padr\u00e3o m\u00ednimo para de qualidade.<\/p>\n

\u201cQuanto mais recursos o ente federal mais poderoso, que \u00e9 a Uni\u00e3o, coloca para ser distribu\u00eddo no Fundeb, menor s\u00e3o as desigualdades e maiores s\u00e3o as possibilidades daquele munic\u00edpio oferecer uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, pelo menos naquilo que tange a disponibilidade de recursos\u201d, ressalta.<\/p>\n

Aloca\u00e7\u00e3o dos recursos<\/h2>\n

A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos federais ser\u00e1 feita da seguinte forma:<\/p>\n