Quinze. Esse \u00e9 o n\u00famero de itens que o governo listou para compor a Cesta B\u00e1sica Nacional de Alimentos, em projeto de lei complementar da reforma tribut\u00e1ria enviado ao Congresso Nacional. A cesta ser\u00e1 isenta da CBS e do IBS \u2014 tributos que entram no lugar de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. <\/p>\n\n\n\n
Fazem parte da lista o arroz, o feij\u00e3o, o leite e o p\u00e3o, por exemplo, alimentos frequentes na mesa dos brasileiros. No entanto, ficaram de fora as carnes, o sal e os queijos, que em vez da tributa\u00e7\u00e3o zerada v\u00e3o ter uma redu\u00e7\u00e3o de 60% nas al\u00edquotas da CBS e do IBS, de acordo com a proposta. <\/p>\n\n\n\n
Para especialistas ouvidos pelo Brasil 61, o governo foi econ\u00f4mico na hora de montar a lista dos alimentos que ter\u00e3o os impostos zerados. Segundo Alan Medina, advogado especialista em direito tribut\u00e1rio, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio B\u00f6ing Gleich Advogados, a escolha por uma lista enxuta reflete a busca por um sistema tribut\u00e1rio que tenha alcance maior do que o atual. <\/p>\n\n\n\n
“Um dos objetivos centrais da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a expans\u00e3o da base tribut\u00e1ria, ou seja, que mais itens da vida civil, mais atos da vida comercial, sejam atingidos por uma tributa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a inclus\u00e3o de menos itens no projeto de lei da cesta b\u00e1sica reflete essa tend\u00eancia”, avalia. <\/p>\n\n\n\n
Paulo Henrique P\u00eagas, professor do Ibmec e membro do Comit\u00ea de Reforma Tribut\u00e1ria do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), avalia que o Minist\u00e9rio da Economia acertou ao limitar a extens\u00e3o da cesta b\u00e1sica zerada de impostos. <\/p>\n\n\n\n
“O instrumento do cash back<\/em>, a devolu\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda, vai funcionar melhor do que uma extens\u00e3o dessa al\u00edquota zero. Voc\u00ea vai devolver metade do imposto na conta de energia, metade do imposto na conta de \u00e1gua, de Telecom, o imposto todo pago no botij\u00e3o de g\u00e1s e, no m\u00ednimo, 20% dos impostos inclu\u00eddos nos demais bens e servi\u00e7os, no caso de fam\u00edlias com renda per capita mensal at\u00e9 R$ 706, que \u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Por exemplo, uma fam\u00edlia de quatro pessoas, com renda de R$ 2.600, ter\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o do imposto, que me parece ser uma pol\u00edtica fiscal bem mais interessante do que simplesmente estender a al\u00edquota zero”, analisa. <\/p>\n\n\n\n A Cesta B\u00e1sica Nacional de Alimentos enviada pelo governo contrasta com uma proposta feita por um grupo de 30 deputados \u2014 que previa carnes, mel, ch\u00e1, biscoito, molhos preparados, sal e outros itens, al\u00e9m daqueles que est\u00e3o na lista feita pelo Executivo. <\/p>\n\n\n\n Para Bianca Xavier, professora da FGV Direito Rio, a lista de 15 itens \u00e9 “extremamente reduzida”. “Isso vai impactar no almo\u00e7o e jantar de todo o brasileiro. \u00c9 uma medida que vai causar infla\u00e7\u00e3o e problemas de aceita\u00e7\u00e3o desse novo modelo”, acredita. <\/p>\n\n\n\n Os especialistas avaliam que a escolha do governo por uma lista mais enxuta pode fazer parte de uma estrat\u00e9gia para deixar uma margem de negocia\u00e7\u00e3o junto aos parlamentares que, provavelmente, pedir\u00e3o a inclus\u00e3o de mais alimentos na cesta. <\/p>\n\n\n\n “Quando voc\u00ea inclui menos itens de in\u00edcio, voc\u00ea abre menos espa\u00e7o para adi\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, de fato, a estrat\u00e9gia do governo \u00e9 que o texto aprovado ao final pelo Congresso tenha menos itens. Dessa maneira, o projeto atende perfeitamente a esse objetivo”, entende Medina. <\/p>\n\n\n\n Bianca Xavier diz que o ideal \u00e9 que se encontre um meio-termo. “O governo foi muito econ\u00f4mico. A proposta que a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria fez \u00e9 o contr\u00e1rio. \u00c9 muito [item] de um lado e pouco do outro. Eu acho que, talvez, o sistema perfeito seja a uni\u00e3o desses dois”, sugere. <\/p>\n\n\n\n Fonte: Brasil 61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quinze. Esse \u00e9 o n\u00famero de itens que o governo listou para compor a Cesta B\u00e1sica Nacional de Alimentos, em projeto de lei complementar da reforma tribut\u00e1ria enviado ao Congresso Nacional. A cesta ser\u00e1 isenta da CBS e do IBS \u2014 tributos que entram no lugar de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Fazem parte da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4269,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[164,883,219,297],"class_list":{"0":"post-4268","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"tag-brasil","9":"tag-cesta-basica","10":"tag-economia","11":"tag-imposto"},"yoast_head":"\nContraste<\/h2>\n\n\n\n
Confira os 15 itens da cesta b\u00e1sica livres de impostos, de acordo com o texto enviado pelo governo<\/h2>\n\n\n\n
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