O Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR) decidiu contra a cassa\u00e7\u00e3o do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR). O placar da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (9\/4) foi de 5 a 2 a favor do ex-juiz da Lava Jato. Apesar de caber recurso ainda \u00e0 corte paranaense, a tend\u00eancia \u00e9 que o caso v\u00e1 parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT, um dos autores da a\u00e7\u00e3o que pedem a cassa\u00e7\u00e3o do mandato, j\u00e1 antecipou que vai recorrer ao TSE.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o desta ter\u00e7a no TRE come\u00e7ou com o placar de 3 a 1 contra a cassa\u00e7\u00e3o de Moro. No primeiro voto, do desembargador Eleitoral Julio Jacob J\u00fanior, a diferen\u00e7a diminuiu, e o placar foi para 3 a 2. Seguindo o voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha Souza, o desembargador Anderson Ricardo Foga\u00e7a votou contra a cassa\u00e7\u00e3o do senador.<\/p>\n\n\n\n
Conforme publicou o\u00a0Metr\u00f3poles, parceiro do Bahia Not\u00edcias, Jacob J\u00fanior elogiou tanto o voto do relator quanto o que abriu a diverg\u00eancia. No entanto, decidiu aderir ao voto divergente, do desembargador eleitoral Jos\u00e9 Rodrigo Sade. Jacob votou pela proced\u00eancia das a\u00e7\u00f5es pela cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade de Moro. Ele considerou que houve abuso de poder econ\u00f4mico na pr\u00e9-campanha.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cApenas o pr\u00e9-candidato Sergio Moro teve possibilidade de acesso a recursos desmedidos do fundo partid\u00e1rio para disputa ao Senado no Paran\u00e1, afetando, sim, a igualdade de oportunidades buscada\u201d, considerou o desembargador em seu voto.<\/p>\n\n\n\n
Anderson Ricardo Foga\u00e7a pontuou que a cassa\u00e7\u00e3o de mandato de um pol\u00edtico eleito pelo voto popular deve ser realizada com provas contundentes, neste caso, no \u00e2mbito do abuso de poder. <\/p>\n\n\n\n
\u201cDiante de tantos posicionamentos dos eminentes pares que me antecederam quanto \u00e0 an\u00e1lise de quais gastos podem ser considerados como da pr\u00e9-campanha de Sergio Moro, tenho que as provas dos autos n\u00e3o s\u00e3o claras e convincentes para configura\u00e7\u00e3o do abuso do poder econ\u00f4mico, lembrando que \u00e9 vedada a conjectura e a presun\u00e7\u00e3o de encadeamento de fatos que possam levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de mandatos eletivos\u201d, argumentou o desembargador Anderson Ricardo Foga\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Os partidos acusam o senador de abuso de poder econ\u00f4mico, uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois.<\/p>\n\n\n\n
Depois de Foga\u00e7a, o presidente da Corte, Sigurd Roberto Bengtsson, apresentou o seu voto e anunciou que ir\u00e1 acompanhar o relator do caso no TRE-PR. Com isso o placar foi para 5 a 2. Para ser cassado ou absolvido, o senador precisava ter um placar de, pelo menos, 4 a 3 (contra ou a favor). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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