O calend\u00e1rio eleitoral 2024 come\u00e7ou oficialmente nessa quinta-feira (7), com o in\u00edcio da janela partid\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
A partir de agora, vereadoras e vereadores que est\u00e3o no final do mandato e querem concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o ou \u00e0 uma vaga na prefeitura t\u00eam 30 dias para trocar de sigla sem ferir a fidelidade partid\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
Esse prazo s\u00f3 vale para quem ocupa cargos obtidos em elei\u00e7\u00f5es proporcionais, como os de vereadores. <\/p>\n\n\n\n
Para prefeitos, n\u00e3o vale porque nesse caso a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 majorit\u00e1ria. Essa janela partid\u00e1ria existe porque o Tribunal Superior Eleitoral entende que nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais o mandato pertence ao partido e n\u00e3o \u00e0 candidatura. Isso porque nesse sistema de elei\u00e7\u00e3o o quociente eleitoral procura valorizar a legenda, e n\u00e3o o candidato, como acontece nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias para presidente da Rep\u00fablica, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, quem troca de partido fora da janela partid\u00e1ria, perde o mandato porque ele pertence \u00e0 legenda. Fora a janela partid\u00e1ria, existem duas outras situa\u00e7\u00f5es que permitem a troca de partido sem preju\u00edzo ao mandato. Quando a pr\u00f3pria legenda se desvia do programa partid\u00e1rio ou quando ocorre grave discrimina\u00e7\u00e3o pessoal. Assim, mudan\u00e7as de partido que n\u00e3o se enquadrem nesses motivos podem levar \u00e0 perda do mandato. <\/p>\n\n\n\n
As Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024 est\u00e3o marcadas para os dias 6 de outubro (1\u00ba turno) e 27 de outubro (eventual 2\u00ba turno). E os eleitores v\u00e3o \u00e0s urnas para escolher vereadores e prefeitos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, no Brasil, para disputar uma elei\u00e7\u00e3o, o pol\u00edtico precisa estar filiado a um partido – e comprovar isso no momento do registro da candidatura, em agosto do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras eleitorais, quem vai disputar uma vaga na elei\u00e7\u00e3o de outubro precisa j\u00e1 estar filiado a alguma sigla seis meses antes, ou seja, at\u00e9 abril. Por isso, a “janela” fecha no dia 5 de abril.<\/p>\n\n\n\n
Em 6 de outubro, os eleitores v\u00e3o \u00e0s urnas em 5.568 munic\u00edpios do pa\u00eds, para eleger novos prefeitos e vereadores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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