O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa ter\u00e7a-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro. <\/p>\n\n\n\n
Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utiliza\u00e7\u00e3o de buscas patrocinadas usando o nome de candidato advers\u00e1rio como palavra-chave. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 algumas elei\u00e7\u00f5es, o TSE j\u00e1 permite o uso de servi\u00e7os de impulsionamento em buscas da internet. O servi\u00e7o \u00e9 vendido por motores de busca como o Google, e permite que as pesquisas por determinadas palavras-chave retornem conte\u00fado pago entre os primeiros resultados. As normas preveem limita\u00e7\u00f5es, como a proibi\u00e7\u00e3o de impulsionamento de conte\u00fado negativo sobre advers\u00e1rio ou o pr\u00f3prio pleito eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
Neste ano, pela primeira vez, foi proibido tamb\u00e9m impulsionar conte\u00fado positivo pr\u00f3prio, mas utilizando como palavra-chave o nome, a alcunha ou o apelido de candidato advers\u00e1rio. A veda\u00e7\u00e3o inclui tamb\u00e9m termos ligados a partidos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es advers\u00e1rias. O tema ainda n\u00e3o tinha alcan\u00e7ado consenso no TSE, e a jurisprud\u00eancia possui decis\u00f5es conflitantes, a depender da composi\u00e7\u00e3o da bancada de vota\u00e7\u00e3o. Em alguns julgamentos, os ministros permitiram, por maioria, o impulsionamento de buscas com o nome de advers\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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