A \u00e1rea do antigo Aeroporto Pedro Otac\u00edlio Figueiredo, em Vit\u00f3ria da Conquista, foi inclu\u00edda em novo programa do governo federal, lan\u00e7ado nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, pelo presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se do Programa de Democratiza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis da Uni\u00e3o, denominado Im\u00f3vel da Gente. O governo visa dar uma destina\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, mediante estudos e di\u00e1logo federativo e social.<\/p>\n\n\n\n
O antigo aeroporto foi desativado em 2019, com a\u00a0inaugura\u00e7\u00e3o do Aeroporto Glauber Rocha, com capacidade para receber aeronaves maiores. O terreno tem aproximadamente um milh\u00e3o de metros quadrados, equivalente a 100 hectares, localizado na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio. De acordo com as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo governo federal, foi celebrado um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o governo baiano para a defini\u00e7\u00e3o da proposta de empreendimentos de m\u00faltiplos usos para a \u00e1rea do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, ainda no antigo governo, a Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista havia solicitado \u00e0 Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o na Bahia (SPU\/BA), em Salvador, para apresentar um projeto de utiliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio da \u00e1rea do antigo aeroporto. A proposta inclu\u00eda construir um bairro planejado que contemplasse as \u00e1reas de interesses sociais, inclusive zonas especiais, administrativa, parques e lazer, e tamb\u00e9m \u00e1rea comercial e de moradia popular.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o foi divulgado como a prefeitura contribuir\u00e1 com os estudos e a execu\u00e7\u00e3o do projeto, ap\u00f3s o conv\u00eanio entre os governos estadual e federal.<\/p>\n\n\n\n
O terreno foi doado pelo munic\u00edpio para a constru\u00e7\u00e3o do campo de avia\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 30. No final da d\u00e9cada de 70, foi requalificado e transformado em aeroporto, servido \u00e0 regi\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista por 50 anos.<\/p>\n\n\n\n
Im\u00f3vel da Gente<\/strong><\/p>\n\n\n\n O decreto que institui o instituiu o Im\u00f3vel da Gente, Programa de Democratiza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis da Uni\u00e3o. Al\u00e9m de 500 im\u00f3veis da Uni\u00e3o em 200 munic\u00edpios, que est\u00e3o sob gest\u00e3o da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 im\u00f3veis n\u00e3o operacionais pass\u00edveis de serem destinados para outros projetos.<\/p>\n\n\n\n O documento cria ainda o comit\u00ea interministerial respons\u00e1vel por direcionar as a\u00e7\u00f5es do programa e os f\u00f3runs estaduais para gest\u00e3o democr\u00e1tica dos im\u00f3veis, com a coleta das demandas locais e apoio no monitoramento do programa.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, a destina\u00e7\u00e3o levar\u00e1 em conta a fun\u00e7\u00e3o socioambiental do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e o benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. Segundo ela, o governo do presidente Lula est\u00e1 mudando a l\u00f3gica do governo anterior, da simples venda dos im\u00f3veis \u2013 \u201cmuitas vezes abaixo do valor de mercado, com perda de patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o\u201d \u2013 sem preocupa\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Sert\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A \u00e1rea do antigo Aeroporto Pedro Otac\u00edlio Figueiredo, em Vit\u00f3ria da Conquista, foi inclu\u00edda em novo programa do governo federal, lan\u00e7ado nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, pelo presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva. Trata-se do Programa de Democratiza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis da Uni\u00e3o, denominado Im\u00f3vel da Gente. O governo visa dar uma destina\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3208,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[81,145,118],"class_list":{"0":"post-3206","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-vitoria-da-conquista","8":"tag-bahia","9":"tag-sudoeste-da-bahia","10":"tag-vitoria-da-conquista"},"yoast_head":"\n