Segue at\u00e9 o dia 20 de mar\u00e7o, as inscri\u00e7\u00f5es para o Garantia-Safra 2023\/2024 para os munic\u00edpios baianos inseridos na Regi\u00e3o 2, safra inverno. O benef\u00edcio, a\u00e7\u00e3o do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), \u00e9 executado na Bahia pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) e garante renda para produtores e produtoras que t\u00eam perda de safras por seca ou excesso h\u00eddrico, principalmente os que vivem no semi\u00e1rido.<\/p>\n\n\n\n
Para realizarem a ades\u00e3o, os interessados devem procurar o Servi\u00e7o Territorial de Apoio \u00e0 Agricultura Familiar (SETAF), Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou prefeituras cadastradas, com documentos de identifica\u00e7\u00e3o em m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
O produtor ou produtora precisa levar identidade, CPF, comprovante de endere\u00e7o, documenta\u00e7\u00e3o de que \u00e9 detentor daquela terra e a inten\u00e7\u00e3o de plantar feij\u00e3o, milho, arroz, mandioca e algod\u00e3o. Caso n\u00e3o tenha documento da terra, o v\u00ednculo deve ser autodeclarado no momento da inscri\u00e7\u00e3o. S\u00f3 \u00e9 permitido um benef\u00edcio por fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Dentre os estados que aderem ao programa, a Bahia \u00e9 o \u00fanico que subsidia em 50% os aportes municipais e as contribui\u00e7\u00f5es dos agricultores familiares.<\/p>\n\n\n\n
Podem participar do Garantia-Safra fam\u00edlias com renda bruta mensal de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rios-m\u00ednimos, excluindo a aposentadoria rural, com \u00e1rea m\u00e1xima de quatro m\u00f3dulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, no regime de sequeiro, 0,6 a 5 hectares de feij\u00e3o, milho, arroz, mandioca ou algod\u00e3o. Caso seja comprovada a perda de no m\u00ednimo 50% dessa produ\u00e7\u00e3o, o benefici\u00e1rio receber\u00e1 R$ 1.200,00.<\/p>\n\n\n\n
D\u00favidas ou mais informa\u00e7\u00f5es podem ser tiradas pela Superintend\u00eancia de Agricultura Familiar da SDR atrav\u00e9s dos telefones (71) 3115-2867 \/ 2884 ou no e-mail garantia.safra@sdr.ba.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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