A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado est\u00e1 prestes a avan\u00e7ar no projeto que prop\u00f5e o fim das sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos em datas comemorativas \u2014as chamadas saidinhas.
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Os benef\u00edcios s\u00e3o concedidos pela Justi\u00e7a a presos do sistema semiaberto que j\u00e1 tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de r\u00e9u prim\u00e1rio, e um quarto da pena, em caso de reincid\u00eancia, entre outros requisitos.
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O texto est\u00e1 sob relatoria do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), que pretende manter a proposta da C\u00e2mara dos Deputados. Ela acaba com todas as hip\u00f3teses de sa\u00edda no semiaberto, at\u00e9 mesmo para trabalhar e estudar, um direito garantido h\u00e1 quase quatro d\u00e9cadas pela Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o exame criminol\u00f3gico \u2014que abrange quest\u00f5es de ordem psicol\u00f3gica e psiqui\u00e1trica\u2014 como requisito para a progress\u00e3o de regime.<\/p>\n\n\n\n
ma nova proposta, por\u00e9m, foi apresentada pelo senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR). O parlamentar foi escalado pelo presidente da comiss\u00e3o, S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), para tentar minimizar os impactos da proposta de Fl\u00e1vio.
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O texto de Moro tenta ser uma alternativa ao do relator do projeto. A nova reda\u00e7\u00e3o continua colocando fim para as saidinhas em datas comemorativas, mas mant\u00e9m a autoriza\u00e7\u00e3o para estudar e trabalhar fora do sistema prisional.
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Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o nega o benef\u00edcio a indiv\u00edduos condenados por crimes hediondos com resultado de morte. A nova proposta busca estender essa restri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aos casos de crimes cometidos com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a.
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Moro prop\u00f5e que, quando a autoriza\u00e7\u00e3o for concedida para ida a curso profissionalizante, de ensino m\u00e9dio ou superior, o tempo de sa\u00edda seja o necess\u00e1rio para o cumprimento das atividades.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, Moro conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O chefe da Casa j\u00e1 havia sinalizado que poderia incluir o projeto na pauta do plen\u00e1rio ap\u00f3s a morte de um PM mineiro. O sargento Roger Dias da Cunha, 29, morreu no dia 7 de janeiro em Belo Horizonte ap\u00f3s ser baleado durante persegui\u00e7\u00e3o a um suspeito que, segundo a pol\u00edcia, estava em sa\u00edda tempor\u00e1ria.
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“O presidente Pacheco est\u00e1 acompanhando com aten\u00e7\u00e3o esse PL [projeto de lei]”, disse Moro \u00e0 reportagem. “Todos, Petec\u00e3o, Fl\u00e1vio e outros, buscamos uma forma de avan\u00e7ar para um consenso. Com todos [isso] foi conversado.”
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Apesar da press\u00e3o do eleitorado, senadores que integram a base do governo ainda veem espa\u00e7o para tentar barrar o PL. Uma proposta alternativa foi protocolada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-l\u00edder do governo, com apoio de integrantes da equipe do ex-ministro da Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino.
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O projeto que acaba com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias foi aprovado pelos deputados em 2022, por 311 votos a favor e 98 contra.<\/p>\n\n\n\n
Petec\u00e3o afirma que tem buscado dialogar com os colegas para evitar a “explos\u00e3o” do sistema penitenci\u00e1rio. Segundo ele, a ideia de acabar com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias \u00e9 praticamente un\u00e2nime na comiss\u00e3o.
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Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem. Temas como a saidinha e as c\u00e2meras corporais de policiais s\u00e3o alvo de cr\u00edticas por parte de bolsonaristas.
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Segundo interlocutores, os senadores querem cacifar em cima da proposta por ser ano eleitoral.
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Como mostrou a Folha de S.Paulo em janeiro, menos de 5% dos detentos que tiveram direito \u00e0 saidinha de Natal em 2023 n\u00e3o retornaram aos pres\u00eddios no Brasil, taxa considerada baixa por especialistas.
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O procurador-geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rio Luiz Sarrubbo, defendeu as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de detentos em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo. Ele ser\u00e1 nomeado como novo secret\u00e1rio da Senasp (Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica) na gest\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski.
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“Os \u00edndices demonstram com muita clareza que o n\u00famero de presos que n\u00e3o retornam na sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 ao redor de 4%, portanto n\u00e3o acho significativo”, disse Sarrubbo na entrevista.
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Ele defendeu, por\u00e9m, o aprimoramento da lei. “A gente precisa ter um olhar muito cuidadoso porque existem fatos que s\u00e3o graves que nos tocam demais, como o assassinato de um policial em Belo Horizonte por um criminoso que estava em sa\u00edda tempor\u00e1ria.”<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Noticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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