O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual ajuizou hoje, dia 1\u00ba, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Munic\u00edpio de Campo Alegre de Lourdes para que a Justi\u00e7a pro\u00edba a realiza\u00e7\u00e3o das Festividades da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, previstas para ocorrer no dia 9 deste m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n
Segundo os promotores de Justi\u00e7a Thays Rabelo, Patr\u00edcia Camilo Silva e Raimundo Moinhos, autores da a\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma \u201cmanifesta desproporcionalidade entre as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do Munic\u00edpio de Campo Alegre de Lourdes e o evento festivo, sobretudo diante do expressivo valor de R$ 1,3 milh\u00f5es para a apresenta\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica banda\u201d. Os promotores de Justi\u00e7a ressaltaram que o Munic\u00edpio se encontra em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia declarada em 12 de setembro, por for\u00e7a da escassez de \u00e1gua, com vig\u00eancia prevista por 180 dias. Al\u00e9m disso, os gastos da festa comprometem, na totalidade, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria de Cultura para o ano 2023 e 2024.<\/p>\n\n\n\n
O MP realizou dilig\u00eancias investigat\u00f3rias, identificando que a festa, tradicionalmente promovida pelo Munic\u00edpio, somente com a contrata\u00e7\u00e3o da banda de Gusttavo Lima, gastar\u00e1 o valor de R$ 1,3 milh\u00f5es, isto sem contar as despesas com estrutura de palco, camarim, ilumina\u00e7\u00e3o, som, banheiros qu\u00edmicos e espa\u00e7o para o p\u00fablico. Tamb\u00e9m foi acionada a empresa Balada Eventos e Produ\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o do artista Gusttavo Lima. O MP tentou acordo com o Munic\u00edpio, mas sem \u00eaxito, por isso ajuizou a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica diante da gravidade do caso.<\/p>\n\n\n\n
Segundo post do site C\u00e9lio Noticias, na a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requer que o Munic\u00edpio de Campo Alegre de Lourdes n\u00e3o realize repasses de valores \u00e0 pessoa jur\u00eddica acionada, bem como n\u00e3o realize qualquer outra contrata\u00e7\u00e3o de artistas ou equipamentos e estrutura para a realiza\u00e7\u00e3o da festividade; que a Justi\u00e7a determine a busca e apreens\u00e3o dos aparelhos de sonoriza\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio de mandado a ser cumprido pelo oficial de justi\u00e7a com aux\u00edlio policial, se por acaso j\u00e1 estiverem instalados; e a suspens\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica em todos os locais em que possa ser realizado os referidos shows.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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