Os munic\u00edpios da Bahia v\u00e3o receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 269 milh\u00f5es referentes ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor ser\u00e1 distribu\u00eddo entre as prefeituras do estado e corresponde \u00e0 parcela do 3\u00b0 dec\u00eandio do m\u00eas de novembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 26 milh\u00f5es. J\u00e1 os munic\u00edpios de Vit\u00f3ria da Conquista, Barreiras, Cama\u00e7ari, Ilh\u00e9us, Jequi\u00e9, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas e Teixeira de Freitas recebem R$ 2.012.078,38, cada. Em Itamaraju, o repasse \u00e9 de R$ 1.207.245,95.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os munic\u00edpios de Aba\u00edra, Aiquara, Almadina, Aratu\u00edpe, Barra do Rocha, Barro Preto, Caatiba, Can\u00e1polis, Ca\u00e9m, Candeal, Cardeal da Silva, Caturama, Contendas do Sincor\u00e1, Cordeiros, Cravol\u00e2ndia, Cravol\u00e2ndia, entre outros, recebem R$ 301.812,83, cada. O valor \u00e9 o menor para o estado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Bahia, at\u00e9 o dia 25 de novembro, somente a prefeitura de Iti\u00faba estava impedida de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam dispon\u00edveis ao munic\u00edpio, por\u00e9m devem ficar bloqueados at\u00e9 que as pend\u00eancias sejam regularizadas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar que, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de habitantes, conforme a Lei 5172\/66 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional) e o Decreto-Lei 1881\/81.<\/p>\n\n\n\n
Cesar Lima, consultor de or\u00e7amento sugere que os gestores municipais fa\u00e7am um uso estrat\u00e9gico dos valores que as prefeituras v\u00e3o receber.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo geral, a recomenda\u00e7\u00e3o aos prefeitos \u00e9 que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas d\u00edvidas, que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anu\u00eancia da Uni\u00e3o, que caso n\u00e3o sejam pagos, a Uni\u00e3o ret\u00e9m parte da FPM para honrar esses compromissos\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
FPM: com repasses em baixa, especialistas analisam o que prefeitos devem fazer em 2024<\/p>\n\n\n\n
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela Uni\u00e3o, atrav\u00e9s de impostos, e s\u00e3o repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do pa\u00eds. Portanto, s\u00e3o feitas transfer\u00eancias de dinheiro aos munic\u00edpios nos dias 10, 20 e 30 de cada m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n
Caso a data caia num s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 feito no primeiro dia \u00fatil anterior.<\/p>\n\n\n\n
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