A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei 25.084, que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate \u00e0 Fome. Antes da vota\u00e7\u00e3o, os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, Alan Sanches (PSD), e do governo, Rosemberg Pinto (PT), encaminharam favoravelmente \u00e0 mat\u00e9ria, pedindo voto neste sentido \u00e0s suas bancadas.<\/p>\n\n\n\n
O Bahia Sem Fome tem por finalidade \u201cgarantir \u00e0s pessoas o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necess\u00e1rias \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel\u201d, como est\u00e1 escrito na mensagem do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues ao presidente em exerc\u00edcio, Z\u00e9 Raimundo (PT).<\/p>\n\n\n\n
O governador ressaltou que o enfrentamento da fome \u00e9 um grande desafio que exige o engajamento e uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre o poder p\u00fablico e a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma sess\u00e3o foi aprovado, com os votos contr\u00e1rios da oposi\u00e7\u00e3o, o Requerimento de Urg\u00eancia para tramita\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 25.091\/2023, que altera a Lei que trata do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o – ICMS em 2024, aumentando a de 19% para 20,5%, reduz as atuais al\u00edquotas de energia el\u00e9trica, de 27%, e de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, de 28%, aplicadas para mercadorias consideradas sup\u00e9rfluas, ao patamar de 20,5%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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