O julgamento da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha para uso pessoal teve avan\u00e7os no Supremo Tribunal Federal, mas pode ficar at\u00e9 90 dias sem voltar \u00e0 pauta. Isso porque nesta quinta-feira (24), o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a pediu mais tempo para analisar o caso.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, o placar est\u00e1 em 5 a 1 pela descriminaliza\u00e7\u00e3o, com a \u00fanica negativa sendo do ministro Cristiano Zanin.<\/p>\n\n\n\n
Votaram a favor os ministros Gilmar Mendes, Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e a presidente Rosa Weber.<\/p>\n\n\n\n
Ainda faltam Nunes Marques, Luiz Fux, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Dias Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento da descriminaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2015, e ficou parado at\u00e9 o come\u00e7o deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O tema tem repercuss\u00e3o geral e, por isso, ser\u00e1 usado como diretriz para outros casos semelhantes no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento trata da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte da subst\u00e2ncia, e n\u00e3o da legalidade.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nesta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir um crit\u00e9rio objetivo que diferencie usu\u00e1rio de maconha e traficante.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1, no entanto, um consenso sobre a quantidade da droga que ser\u00e1 permitida para quem porta para uso pr\u00f3prio, mas os ministros discutem algo entre 25 e 60 gramas.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda sugest\u00f5es no sentido de que o Congresso estabele\u00e7a os m\u00ednimos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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