A Justi\u00e7a Eleitoral determinou que a campanha de ACM Neto (Uni\u00e3o), candidato ao governo da Bahia, retire, no prazo de 48 horas, adesivos com o n\u00famero 44 afixados em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e outros equipamentos urbanos de Itua\u00e7u. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58\u00aa Zona Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O processo teve origem em uma den\u00fancia apresentada por Aelson Soares da Silva Neto, presidente do diret\u00f3rio municipal do PT de Itua\u00e7u, que encaminhou \u00e0 Promotoria Eleitoral fotografias de adesivos com o n\u00famero 44 espalhados por diferentes pontos da cidade. A representa\u00e7\u00e3o foi recebida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que levou o caso \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, pedindo provid\u00eancias urgentes para a retirada do material.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a documenta\u00e7\u00e3o, os adesivos foram encontrados diretamente em postes e equipamentos p\u00fablicos em locais como a Rua dos Bandeirantes, Pra\u00e7a Jos\u00e9 An\u00edsio dos Anjos Silva, Rua Francisco Avelino dos Anjos, Pra\u00e7a Francisco Avelino dos Anjos, Rua Jo\u00e3o Batista de Souza, Rua Pl\u00ednio de Castro, Pra\u00e7a Gilberto Gil e no trajeto de acesso \u00e0 Gruta da Mangabeira. As fotografias anexadas mostram pe\u00e7as vermelhas com o n\u00famero 44 fixadas nos postes.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o magistrado considerou comprovada a exist\u00eancia da propaganda irregular. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pro\u00edbe a coloca\u00e7\u00e3o de material de campanha em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e outros bens e equipamentos urbanos. Para o juiz, o fato de o material ser composto por adesivos n\u00e3o altera a irregularidade, j\u00e1 que esse tipo de propaganda pode ser utilizado apenas em suportes permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O juiz destacou ainda que a Justi\u00e7a Eleitoral identificou o n\u00famero 44 como correspondente \u00e0 candidatura de ACM Neto ao governo da Bahia. A decis\u00e3o, entretanto, n\u00e3o atribui ao candidato a autoria da coloca\u00e7\u00e3o dos adesivos. A apura\u00e7\u00e3o de eventual responsabilidade \u00e9 uma etapa distinta.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da candidatura de ACM Neto, o diret\u00f3rio estadual do Uni\u00e3o Brasil na Bahia dever\u00e1 ser notificado para providenciar a retirada do material e a restaura\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos no mesmo prazo de 48 horas. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou a notifica\u00e7\u00e3o de Vanildo Ribeiro Ara\u00fajo, \u00faltimo presidente formal do diret\u00f3rio municipal do Uni\u00e3o Brasil registrado no sistema eleitoral, al\u00e9m de eventuais coordenadores ou respons\u00e1veis por comit\u00ea ou base de campanha identificados em Itua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n
A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da 58\u00aa Zona Eleitoral tamb\u00e9m dever\u00e1 percorrer a regi\u00e3o para verificar se existem outros postes e equipamentos urbanos com o mesmo tipo de propaganda e registrar fotograficamente eventuais ocorr\u00eancias. Caso o material n\u00e3o seja retirado no prazo estabelecido, o cart\u00f3rio dever\u00e1 constatar formalmente o descumprimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a Eleitoral determinou que a campanha de ACM Neto (Uni\u00e3o), candidato ao governo da Bahia, retire, no prazo de 48 horas, adesivos com o n\u00famero 44 afixados em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e outros equipamentos urbanos de Itua\u00e7u. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58\u00aa Zona Eleitoral. O processo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13610,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-13609","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-ituacu"],"yoast_head":"\n