Nova norma padroniza benef\u00edcios, estabelece atendimento integral no SUS e permite classifica\u00e7\u00e3o como defici\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
Entrou em vigor neste m\u00eas a lei federal que reconhece a fibromialgia e doen\u00e7as correlatas como condi\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de enquadramento como defici\u00eancia (PcD) em todo o Brasil. A norma, sancionada em 2025, passou a valer oficialmente em janeiro de 2026, ap\u00f3s o prazo legal de vac\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, pessoas diagnosticadas com fibromialgia poder\u00e3o ter acesso a direitos garantidos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, desde que a condi\u00e7\u00e3o seja confirmada por avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional, conforme previsto na lei.<\/p>\n\n\n\n
Entre os direitos que podem ser assegurados est\u00e3o o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas, prioridade em atendimentos, possibilidade de cotas em concursos p\u00fablicos, al\u00e9m de outros benef\u00edcios previstos na legisla\u00e7\u00e3o voltada \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A fibromialgia \u00e9 uma s\u00edndrome caracterizada por dor cr\u00f4nica generalizada, fadiga intensa, dist\u00farbios do sono e dificuldades cognitivas, podendo causar limita\u00e7\u00f5es significativas na vida social e profissional. At\u00e9 ent\u00e3o, o reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o como defici\u00eancia variava de acordo com leis estaduais ou decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas e entidades que representam pacientes avaliam que a entrada em vigor da lei representa um avan\u00e7o no reconhecimento dos impactos da fibromialgia e pode contribuir para reduzir a invisibilidade enfrentada por quem convive com a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o detalhada dos procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos direitos agora ficam a cargo dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova norma padroniza benef\u00edcios, estabelece atendimento integral no SUS e permite classifica\u00e7\u00e3o como defici\u00eancia Entrou em vigor neste m\u00eas a lei federal que reconhece a fibromialgia e doen\u00e7as correlatas como condi\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de enquadramento como defici\u00eancia (PcD) em todo o Brasil. A norma, sancionada em 2025, passou a valer oficialmente em janeiro de 2026, ap\u00f3s […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10758,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[899],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10757","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-saude"},"yoast_head":"\n